Política de Pagamentos

Esta política faz parte dos nossos Termos de Uso e, portanto, sua leitura e aceitação é obrigatória. Aqui explicaremos sobre os meios de pagamentos da Unefesta e sobre todos os detalhes que você precisa entender para vender ou comprar conosco.

Possuímos um fornecedor responsável por processar todos os pagamentos do site, que é o PAGSEGURO que está inscrito no CNPJ de n° 08.561.701/0001-01. Esta empresa permite a disponibilização dos principais meios de pagamento para transações online.

Ao abrir sua Loja na Unefesta o Vendedor obrigatoriamente deve criar uma conta no PAGSEGURO, e ler e aceitar todos os Termos e Condições do PAGSEGURO, para então iniciar suas vendas conosco. Lembrando que o cadastramento é gratuito e de forma simplificada.

Ao realizar uma compra na Unefesta e aceitar os Termos e Condições Gerais de Uso do Site, o Comprador aceita automaticamente os Termos e Condições do PAGSEGURO. Você, comprador, deve utilizar apenas o *PAGSEGURO* como meio de pagamento, não sendo necessário nenhum cadastro externo.

Temos inúmeros benefícios para facilitar a administração das Lojas que utilizam a plataforma Unefesta, tais como:

• Prazo rápido para liberação do valor da venda: em apenas 2 (dois) dias corridos após a compensação do pagamento o dinheiro já estará disponível em sua conta *PAGSEGURO*. Atenção: essa compensação rápida precisa ser solicitada pela parte interessada, seguida por uma aprovação de cadastro, não estando automaticamente liberada no cadastro simplificado;
• Opção para parcelamento de compra: os Vendedores poderão oferecer aos Compradores a opção de parcelamento em até 12 (doze) vezes no cartão (vide item 7);
• Fluxo de pagamento integrado: o Comprador fará todo o processo de pagamento sem sair do site do Unefesta. Apesar de o PAGSEGURO ser o processador de pagamentos, todos os dados serão inseridos na página da Unefesta, então não é necessário criar nenhum cadastro além da sua conta na Unefesta. Isso proporciona agilidade e segurança nas transações (vide item 6);
• Status do pagamento automaticamente atualizado: quando o pagamento efetuado pelo Comprador for confirmado, o status do pedido na Unefesta será atualizado automaticamente para o Vendedor;

A Unefesta proíbe o anúncio de determinados produtos, conforme a nossa Política de Produtos Proibidos. O PAGSEGURO também possui algumas proibições, selecionamos abaixo alguns itens cujas transações são vedadas pelo PAGSEGURO:

Além dos itens listados, deverão ser observadas as regulamentações do Banco Central. Além disso, prezamos pelo cumprimento de todas as legislações vigentes e por isso a Unefesta e o PAGSEGURO vedam completamente qualquer ato, ação, cadastramento de Lojas e/ou venda de produtos que tenham ligação com corrupção, suborno ou lavagem de dinheiro.

É necessário que todos os usuários leiam e compreendam as leis anticorrupção vigentes no Brasil, em especial as disposições apresentadas nas leis 9.613/98 (“Lei de Lavagem de Dinheiro”) e 12.846/13 (“Lei Anticorrupção”), além de garantir o cumprimento às suas respectivas disposições.

Existem análises que são feitas em conjunto pelas empresas Unefesta e PAGSEGURO, como por exemplo a definição do limite para movimentação de saldo da conta PAGSEGURO dos Vendedores. O limite é definido com base em critérios como faturamentos, indicadores de envio de pedidos, entregas, reclamações e infrações. Sempre que atingir o seu limite máximo, basta nos contatar que realizaremos uma nova análise.

Seus dados pessoais são compartilhados entre a Unefesta e o PAGSEGURO, para que seja viável a prestação do serviço de pagamento e gerenciamento financeiro para os usuários da plataforma. Caso queira detalhes sobre os dados compartilhados, basta acessar a Política de Privacidade Unefesta e a Política de Privacidade PAGSEGURO.

Caso a Unefesta forneça um cupom com desconto, as taxas de processamento dos pagamento serão por conta dos Vendedores, sem reembolso da mesma. Você pode confirmar as taxas por forma de pagamento abaixo:

Estão disponíveis para as transações de compra as seguintes formas de pagamento:

Os pagamentos realizados com cartão de crédito podem ser parcelados, de acordo com critério do vendedor.

Toda venda parcelada pode possuir um custo de parcelamento, que pode ser pago tanto pelo Comprador quanto pelo Vendedor, conforme opção deste último.

Caso o Vendedor opte por repassar o custo ao Comprador, os juros serão adicionados ao valor do pedido no momento do pagamento.

As vendas realizadas no site não serão comissionadas. O vendedor deverá escolher um plano de assinatura e este será o único valor devido pelo vendedor à Unefesta.

O valor total das vendas da sua loja, gerado pela Unefesta e processado pelo GATEWAY consiste em: soma de produtos, fretes e adicionais de parcelamento, caso haja, deste total serão descontadas as tarifas de acordo com forma de pagamento, e o restante será diretamente enviado ao vendedor, sem passar pela conta da Unefesta.

Os pagamentos da assinatura são realizadas automaticamente, no momento da contratação do plano e depois de acordo com sua recorrência. Sendo assim, o vendedor só precisa manter uma forma de pagamento válida e ativa, não sendo necessária qualquer ação de sua parte após isso.

Reembolso da assinatura: Quando o valor de um pedido é reembolsado, o valor total do pagamento é automaticamente devolvido ao Comprador. Isso inclui o valor do produto, do frete, das comissões e das taxas do pedido. Quando ocorre o estorno, o Vendedor terá que devolver o valor pago pelo Comprador. Se o Vendedor identificar uma cobrança da comissão que não é devida, basta entrar em contato com a nossa Central de Atendimento.

REGRAS GERAIS PARA O REEMBOLSO À COMPRADORES

Todos os pedidos realizados junto à Unefesta podem ser reembolsados, desde que seguidas todas as regras estabelecidas na nossa Políticas de Reembolso, Cancelamento, Troca e Devolução.

O reembolso ao Comprador deverá ser feito por meio da página de Pedidos, na Unefesta, que serão processados pelo PAGSEGURO para garantir que o valor seja integralmente reembolsado.

O reembolso de uma transação acontece automaticamente mediante o cancelamento do pedido, e este procedimento é solicitado pelo Vendedor. Para receber o reembolso, o Comprador deve primeiro solicitar diretamente ao Vendedor por meio do campo de mensagens do pedido. Caso o Vendedor não atenda a solicitação em até 48 horas, o Comprador deverá contatar nossa Central de Atendimento, para mediação do pedido.

PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O REEMBOLSO

Caso o Vendedor não realize o reembolso, mesmo se caracterizando uma das hipóteses previstas na Políticas de Reembolso, Troca e Devolução, a Unefesta irá solicitar o reembolso diretamente ao PAGSEGURO, retirando o valor da conta do Vendedor.

Ocorrendo a situação do item 11.4, e não havendo saldo disponível, a conta do Vendedor será negativada e esse valor deverá ser pago posteriormente ao PAGSEGURO pelo Vendedor.

Os meios de recebimento do reembolso serão os mesmos citados nos itens 12, 13 e 14, com a exceção de que o recebimento de um reembolso feito pela Unefesta sempre ocorrerá por devolução no cartão de crédito ou inclusão de crédito em conta PAGSEGURO.

PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O REEMBOLSO

Para o reembolso de pedidos que foram pagos via boleto bancário, o Comprador pode escolher receber o reembolso em sua conta bancária ou em sua conta PAGSEGURO. Independentemente da opção do Comprador, o Vendedor deverá seguir o procedimento abaixo, via PAGSEGURO:

Caso o Comprador opte por receber o reembolso em sua conta bancária, o Comprador precisará enviar para o Vendedor os seguintes dados:

• Banco
• Agência
• Conta e dígito
• CPF (o mesmo que usou na compra)
• Nome Completo

Caso o Comprador opte por receber o reembolso em uma conta PAGSEGURO, ele precisará já possuir uma conta no PAGSEGURO, ou criá-la para receber o reembolso. Em ambos os casos será necessário informar ao Vendedor o seguinte dado:

• Conta PAGSEGURO

Com os dados ou conta PAGSEGURO o Vendedor deverá:

• Acessar o site do PAGSEGURO com login e senha; Acessar o menu “Pedidos”;
• Localizar a transação a ser reembolsada em seu extrato;
• Clicar no botão cinza Reembolsar;

PROCEDIMENTO DE REEMBOLSO VIA CARTÃO DE CRÉDITO

Para pagamentos de pedidos feitos por meio de cartão de crédito, o reembolso será creditado na fatura do cartão utilizado pelo Comprador para o pagamento. (Verifique prazos no item 12). Basta o Vendedor seguir o procedimento abaixo:

• Acessar o site do PAGSEGURO com login e senha;
• Acessar o menu “Pedidos”;
• Localizar a transação a ser reembolsada em seu extrato;
• Clicar no botão cinza Reembolsar;

O reembolso parcial pode ser realizado pelo Vendedor em situações especiais, de comum acordo entre as partes, ou quando identificada a necessidade por nossa equipe após uma mediação.

• Acessar o site do PAGSEGURO com login e senha;
• Acessar o menu “Pedidos”;
• Localizar a transação a ser reembolsada em seu extrato;
• Clicar no botão cinza Reembolsar;
• Acessar a aba Reembolso Parcial;

Em havendo cancelamento do pedido, seja pelo Comprador ou pelo Vendedor, o reembolso deverá ser efetuado pelo Vendedor em até 1 (um) dia útil pela conta PAGSEGURO, e o respectivo comprovante de reembolso via PAGSEGURO deve ser enviado no campo de "mensagens" do pedido cancelado.

Após a solicitação de reembolso pelo Vendedor, a previsão para a conclusão deste procedimento ocorrerá nos seguintes prazos:

Pedidos pagos via cartão de crédito:

• O Comprador será integralmente reembolsado pelo valor pago, no mesmo cartão utilizado para a compra. O valor pode demorar até 90 (noventa) dias para aparecer na fatura do cartão de crédito. Os prazos para estorno em fatura são de responsabilidade da administradora do cartão utilizado e dependem de uma combinação de datas, tais como: o dia da compra, o dia do fechamento da fatura e o dia da autorização do estorno.

Pedidos pagos via boleto bancário, reembolsado na conta bancária do Comprador:

• O valor ficará disponível em até 5 (cinco) dias úteis na conta do Comprador.

Pedidos pagos por boleto bancário reembolsado, na conta PAGSEGURO do Comprador:

• O valor ficará disponível imediatamente na conta PAGSEGURO do Comprador. Caso opte posteriormente por realizar a transferência para sua conta bancária, o valor será disponibilizado em até 5 (cinco) dias úteis.

Pedidos pagos por boleto bancário, reembolsado na conta PAGSEGURO do Comprador pela Unefesta:

• O valor ficará disponível em até 7 (sete) dias úteis na conta PAGSEGURO do Comprador. Caso opte posteriormente por realizar a transferência para sua conta bancária, o valor será disponibilizado em até 5 (cinco) dias úteis.

É vedada a utilização de cartão de terceiros sem o consentimento do titular deste. A qualquer momento seu cadastro poderá ser analisado pelas equipes de prevenção a fraudes da Unefesta e do PAGSEGURO, e caso este comportamento seja identificado, seu pedido será recusado e seu cadastro será bloqueado e removido da Unefesta.

Não reconhece uma compra feita em seu cartão de crédito? Basta contatar nossa Central de Atendimento. Caso a compra não seja reconhecida, tomaremos as providências cabíveis para excluir de nossa plataforma o usuário que utilizou o seu cartão indevidamente na Unefesta. Mas note: isso não é suficiente para garantir o seu estorno.

Para obter o estorno do valor utilizado indevidamente no seu cartão de crédito, será necessário contatar a administradora do seu cartão de crédito e solicitar o respectivo estorno.

Caso você tenha realizado uma compra, concluído o pagamento e não tenha recebido o produto, não será necessário contatar a administradora de seu cartão, já que o reembolso pode ser realizado de forma simplificada por meio dos procedimentos mencionados no item 11 desta Política.

Todos os dados pessoais inseridos na Unefesta e na Conta PAGSEGURO devem ser atualizados, verdadeiros, completos e corretos. A qualquer momento pode ser feita a verificação dessas informações tanto pelo Unefesta quanto pelo PAGSEGURO.

Todas as contas PAGSEGURO são vinculadas às contas de Vendedor Unefesta pelo CPF. Não é possível vincular uma conta para receber pagamento apenas pelo CNPJ.

Análises de risco nas transações de compra e venda são efetuadas por ambas as empresas de forma independente. Caso sejam solicitadas informações pelo PAGSEGURO e pela Unefesta, você deve responder de forma separada para as duas empresas.

O *PAGSEGURO* é a empresa responsável por processar nossos meios de pagamento conforme explicamos nesta Política. Caso seja identificado qualquer risco em um pagamento, o PAGSEGURO fará o possível para impedir que o pagamento seja aprovado.

Em casos excepcionais, pode ocorrer do comportamento indesejado de um Comprador ser identificado como atitude de risco somente após a aprovação de um pagamento. Nesse caso, o PAGSEGURO e o Unefesta agirão rapidamente para se comunicar com o Vendedor, para que ele não prossiga com o envio do pedido. A não observância dessas notificações pode acarretar no bloqueio da Loja.

A contestação ocorre quando o Comprador, titular do cartão de crédito, solicita o estorno do pagamento diretamente na administradora do cartão.

Ao verificar que uma de suas transações recebidas foi contestada, é obrigação do Vendedor acessar em sua conta PAGSEGURO o menu "Chargebacks"* e encaminhar a documentação que comprove a venda, envio e recebimento da mercadoria pelo Comprador. A documentação necessário é:

• Print da página do pedido feito na loja;
• print da avaliação do Comprador feita na loja - caso haja;
• comprovante de postagem - caso haja;
• número da etiqueta de envio.

O Vendedor possui o prazo de 10 (dez) dias úteis para realizar o procedimento do item 18.2, contados a partir da data da notificação da contestação.

A documentação enviada será analisada pela administradora do cartão de crédito utilizado na compra. Durante o período de análise da procedência do pedido de Chargeback, o valor referente à transação ficará bloqueado na conta PAGSEGURO do Vendedor.

a)>Se a administradora do cartão de crédito acatar a defesa do Vendedor, o valor será desbloqueado em sua conta PAGSEGURO.

b)Se a defesa não for acatada, o valor será removido da conta PAGSEGURO do Vendedor e devolvido ao titular do cartão.

A Unefesta não participa dessa análise e não pode ser responsabilizado pela decisão tomada

O prazo para a finalização desta contestação varia de acordo com a administradora do cartão de crédito do titular do cartão e pode ser verificado diretamente com o Atendimento PAGSEGURO.

Você Sabia?Chargebacks, opção indicada no menu de seu perfil na Unefesta, significa "estorno".

FICOU COM ALGUMA DÚVIDA?

Caso você possua alguma dúvida ou precise de esclarecimentos adicionais sobre nossa POLÍTICA DE PAGAMENTO, basta entrar em contato com nosso atendimento!

Última atualização: 10 de junho de 2022.