Política de Pagamentos

Esta política faz parte dos nossos Termos de Uso e, portanto, sua leitura e aceitação é obrigatória. Aqui explicaremos sobre os meios de pagamentos da Unefesta e sobre todos os detalhes que você precisa entender para vender ou comprar conosco.

Possuímos um fornecedor responsável por processar todos os pagamentos do site, que é o gateway de pagamento que está inscrito no CNPJ de n° 31.037.942/0001-78. Esta empresa permite a disponibilização dos principais meios de pagamento para transações online.

Ao abrir sua Loja na Unefesta o Vendedor obrigatoriamente deve criar uma conta no gateway de pagamento, e ler e aceitar todos os Termos e Condições do gateway de pagamento, para então iniciar suas vendas conosco. Lembrando que o cadastramento é gratuito e de forma simplificada.

Ao realizar uma compra na Unefesta e aceitar os Termos e Condições Gerais de Uso do Site, o Comprador aceita automaticamente os Termos e Condições do gateway de pagamento. Você, comprador, deve utilizar apenas o *gateway de pagamento* como meio de pagamento, não sendo necessário nenhum cadastro externo.

Temos inúmeros benefícios para facilitar a administração das Lojas que utilizam a plataforma Unefesta, tais como:

• Prazo rápido para liberação do valor da venda: em apenas 2 (dois) dias corridos após a compensação do pagamento o dinheiro já estará disponível em sua conta *gateway de pagamento*. Atenção: essa compensação rápida precisa ser solicitada pela parte interessada, seguida por uma aprovação de cadastro, não estando automaticamente liberada no cadastro simplificado;
• Opção para parcelamento de compra: os Vendedores poderão oferecer aos Compradores a opção de parcelamento em até 12 (doze) vezes no cartão (vide item 7);
• Fluxo de pagamento integrado: o Comprador fará todo o processo de pagamento sem sair do site do Unefesta. Apesar de o gateway de pagamento ser o processador de pagamentos, todos os dados serão inseridos na página da Unefesta, então não é necessário criar nenhum cadastro além da sua conta na Unefesta. Isso proporciona agilidade e segurança nas transações (vide item 6);
• Status do pagamento automaticamente atualizado: quando o pagamento efetuado pelo Comprador for confirmado, o status do pedido na Unefesta será atualizado automaticamente para o Vendedor;
• Taxa de comissão automática: a Unefesta retém a taxa de comissão sobre a venda automaticamente após o Comprador pagar pelo pedido, no momento da confirmação do pagamento, então o Vendedor não precisará realizar nenhum pagamento à Unefesta;
• Transferências gratuitas: Vendedores têm direito a 5 (cinco) transferências gratuitas por mês da conta *gateway de pagamento* para a instituição financeira que desejar, e após ultrapassado esse limite será cobrada uma taxa de somente R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos) por transferência.

A Unefesta proíbe o anúncio de determinados produtos, conforme a nossa Política de Produtos Proibidos. O gateway de pagamento também possui algumas proibições, selecionamos abaixo alguns itens cujas transações são vedadas pelo gateway de pagamento:

• i. ações, títulos ou qualquer outro tipo de produtos financeiros;
• ii. transações imobiliárias;
• iii. agências de empregos;
• iv. empresas de marketing multinível;
• v. escritórios de cobrança;
• vi. consórcios e marketing de cartões de desconto;
• vii. empresas de importação direta de produtos ("dropshipping");
• viii. crédito;
• ix. operações com ações
• x. doações a partidos políticos ou qualquer outra Pessoa Politicamente Exposta, conforme Circular n. 3.461/09 do Banco Central do Brasil.

Além dos itens listados, deverão ser observadas as regulamentações do Banco Central. Além disso, prezamos pelo cumprimento de todas as legislações vigentes e por isso a Unefesta e o gateway de pagamento vedam completamente qualquer ato, ação, cadastramento de Lojas e/ou venda de produtos que tenham ligação com corrupção, suborno ou lavagem de dinheiro.

É necessário que todos os usuários leiam e compreendam as leis anticorrupção vigentes no Brasil, em especial as disposições apresentadas nas leis 9.613/98 (“Lei de Lavagem de Dinheiro”) e 12.846/13 (“Lei Anticorrupção”), além de garantir o cumprimento às suas respectivas disposições.

Existem análises que são feitas em conjunto pelas empresas Unefesta e gateway de pagamento, como por exemplo a definição do limite para movimentação de saldo da conta gateway de pagamento dos Vendedores. O limite é definido com base em critérios como faturamentos, indicadores de envio de pedidos, entregas, reclamações e infrações. Sempre que atingir o seu limite máximo, basta nos contatar que realizaremos uma nova análise.

Seus dados pessoais são compartilhados entre a Unefesta e o gateway de pagamento, para que seja viável a prestação do serviço de pagamento e gerenciamento financeiro para os usuários da plataforma. Caso queira detalhes sobre os dados compartilhados, basta acessar a Política de Privacidade Unefesta e a Política de Privacidade gateway de pagamento.

Caso a Unefesta forneça um cupom com desconto na comissão do marketplace, as taxas de processamento dos pagamento serão por conta dos Vendedores, sem reembolso da mesma. Você pode confirmar as taxas por forma de pagamento abaixo:

• Boleto bancário: tarifa fixa de R$ 1,70 por boleto
• Pix: tarifa fixa de R$ 0,80 por transação
• Cartão de crédito:
  • 1 parcela: 2,60% do valor da transação
  • 2 a 6 parcelas: 3,10% do valor da transação
  • 7 a 12 parcelas: 3,60% do valor da transação

Estão disponíveis para as transações de compra as seguintes formas de pagamento:

• Boleto bancário -> recebimento em 2 dias úteis
• Cartão de crédito à vista ou parcelado -> recebimento em 32 dias, 62 dias, etc
• PIX -> recebimento em 1 dia útil

Valores mínimos para processamento por forma de pagamento:

• Boleto bancário -> valor mínimo R$ 27,00
• Cartão de crédito à vista ou parcelado;
  • 1 parcela R$ 13,52
  • 2 a 6 parcelas R$ 14,50 a R$ 30,00
  • 7 a 12 parcelas R$ 35,00 a 60,00
• PIX -> valor mínimo R$ 18,00

Mas atenção: é proibido que o Comprador ou o Vendedor direcione a venda para outras plataformas de venda ou utilize outros meios de pagamento se não os mencionados acima. Caso essa regra seja desrespeitada o usuário poderá ser bloqueado ou banido da plataforma.

Os pagamentos realizados com cartão de crédito podem ser parcelados em até 12 (doze) vezes no Unefesta, desde que seja respeitado o valor mínimo de cada parcela (R$ 5,00).

Toda venda parcelada pode possuir um custo de parcelamento, que pode ser pago tanto pelo Comprador quanto pelo Vendedor, conforme opção deste último.

Caso o Vendedor opte por repassar o custo ao Comprador, os juros serão adicionados ao valor do pedido no momento do pagamento.

Todas as vendas realizadas no site são comissionadas e os cálculos são realizados da seguinte forma: Será descontado até 10% (dez por cento) de comissão do valor total processado pela Unefesta*. As tarifas de parcelamento já estão incluídas na comissão.

O valor total processado pela Unefesta consiste em: soma de produtos, fretes e adicionais de parcelamento, caso haja.

Exemplos:

• Se um vendedor deseja oferecer um produto de 100,00 com parcelamento sem juros em até 12 vezes: R$ 100,00 - R$ 10,00 (comissão e custo de processamento)= R$ 90,00; (12 x R$ 7,50) 1 parcela R$ 7,50 depois de 32 dias; parcela R$ 7,50 depois de 62 dias e assim sucessivamente.
• Se um vendedor deseja oferecer um produto de 100,00 com parcelamento COM JUROS em 12 vezes, ao finalizar o pagamento o comprador vai pagar: Custo de parcelamento definido pelo vendedor em 12x exemplo: 10%: Total da compra R$ 100 + R$ 10 juros = R$ 110: O comprador irá pagar => 12 x R$ 9,16. O vendedor irá receber: R$ 110,00 - R$ 11,00 (comissão e custo de processamento) = total a receber R$ 99; 1 parcela de R$ 8,25 depois de 32 dias; e 2 parcelas de R$ 8,25 depois de 62 dias e assim sucessivamente.

As cobranças de comissão são realizadas automaticamente, no momento em que o pagamento, feito pelo Comprador, é concluído pelo gateway de pagamento. Sendo assim, o valor disponível na conta do Vendedor já se trata do saldo depois de descontado o valor da comissão, não sendo necessária qualquer ação de sua parte.

Caso a nossa equipe identifique a ocorrência de evasão de comissão em algum pedido pago, essa cobrança também será efetuada diretamente na fatura do Vendedor, e as sanções aplicáveis serão realizadas de acordo com os nossos Termos de Uso.

Pedidos não pagos pelos Compradores não terão a comissão cobrada.

Reembolso das comissões: Quando o valor de um pedido é reembolsado, o valor total do pagamento é automaticamente devolvido ao Comprador. Isso inclui o valor do produto, do frete, das comissões e das taxas do pedido. Quando ocorre o estorno, o Vendedor terá que devolver o valor pago pelo Comprador. Se o Vendedor identificar uma cobrança da comissão que não é devida, basta entrar em contato com a nossa Central de Atendimento.

REGRAS GERAIS PARA O REEMBOLSO

Todos os pedidos realizados junto à Unefesta podem ser reembolsados, desde que seguidas todas as regras estabelecidas na nossa Políticas de Reembolso, Cancelamento, Troca e Devolução.

O reembolso ao Comprador deverá ser feito por meio do gateway de pagamento para garantir que o valor seja integralmente reembolsado, incluindo taxas e comissões.

O reembolso de uma transação não acontece automaticamente mediante o cancelamento do pedido, vez que este procedimento é feito pelo Vendedor, por meio de saldo em sua conta gateway de pagamento. Para receber o reembolso, o Comprador deve primeiro solicitar diretamente ao Vendedor por meio do campo de mensagens do pedido. Caso o Vendedor não atenda a solicitação em até 48 horas, o Comprador deverá contatar nossa Central de Atendimento, para realização do reembolso.

PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O REEMBOLSO

Caso o Vendedor não realize o reembolso, mesmo se caracterizando uma das hipóteses previstas na Políticas de Reembolso, Troca e Devolução, a Unefesta irá solicitar o reembolso diretamente ao gateway de pagamento, retirando o valor da conta do Vendedor.

Ocorrendo a situação do item 11.4, e não havendo saldo disponível, a conta do Vendedor será negativada e esse valor deverá ser pago posteriormente ao gateway de pagamento pelo Vendedor.

Os meios de recebimento do reembolso serão os mesmos citados nos itens 12, 13 e 14, com a exceção de que o recebimento de um reembolso feito pela Unefesta sempre ocorrerá por devolução no cartão de crédito ou inclusão de crédito em conta gateway de pagamento.

PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O REEMBOLSO

Para o reembolso de pedidos que foram pagos via boleto bancário, o Comprador pode escolher receber o reembolso em sua conta bancária ou em sua conta gateway de pagamento. Independentemente da opção do Comprador, o Vendedor deverá seguir o procedimento abaixo, via gateway de pagamento:

Caso o Comprador opte por receber o reembolso em sua conta bancária, o Comprador precisará enviar para o Vendedor os seguintes dados:

• Banco
• Agência
• Conta e dígito
• CPF (o mesmo que usou na compra)
• Nome Completo

Caso o Comprador opte por receber o reembolso em uma conta gateway de pagamento, ele precisará já possuir uma conta no gateway de pagamento, ou criá-la para receber o reembolso. Em ambos os casos será necessário informar ao Vendedor o seguinte dado:

• Conta gateway de pagamento

Com os dados ou conta gateway de pagamento o Vendedor deverá:

• Acessar o site do gateway de pagamento (https://*gateway de pagamento*.com.br/) com login e senha; Acessar o menu “Pedidos”;
• Localizar a transação a ser reembolsada em seu extrato;
• Clicar no botão cinza Reembolsar;

PROCEDIMENTO DE REEMBOLSO VIA CARTÃO DE CRÉDITO

Para pagamentos de pedidos feitos por meio de cartão de crédito, o reembolso será creditado na fatura do cartão utilizado pelo Comprador para o pagamento. (Verifique prazos no item 12). Basta o Vendedor seguir o procedimento abaixo:

• Acessar o site do gateway de pagamento com login e senha;
• Acessar o menu “Pedidos”;
• Localizar a transação a ser reembolsada em seu extrato;
• Clicar no botão cinza Reembolsar;

O reembolso parcial pode ser realizado pelo Vendedor em situações especiais, de comum acordo entre as partes, ou quando identificada a necessidade por nossa equipe após uma mediação.

• Acessar o site do gateway de pagamento com login e senha;
• Acessar o menu “Pedidos”;
• Localizar a transação a ser reembolsada em seu extrato;
• Clicar no botão cinza Reembolsar;
• Acessar a aba Reembolso Parcial;

Em havendo cancelamento do pedido, seja pelo Comprador ou pelo Vendedor, o reembolso deverá ser efetuado pelo Vendedor em até 1 (um) dia útil pela conta gateway de pagamento, e o respectivo comprovante de reembolso via gateway de pagamento deve ser enviado no campo de "mensagens" do pedido cancelado.

Após a solicitação de reembolso pelo Vendedor, a previsão para a conclusão deste procedimento ocorrerá nos seguintes prazos:

Pedidos pagos via cartão de crédito:

• O Comprador será integralmente reembolsado pelo valor pago, no mesmo cartão utilizado para a compra. O valor pode demorar até 90 (noventa) dias para aparecer na fatura do cartão de crédito. Os prazos para estorno em fatura são de responsabilidade da administradora do cartão utilizado e dependem de uma combinação de datas, tais como: o dia da compra, o dia do fechamento da fatura e o dia da autorização do estorno.

Pedidos pagos via boleto bancário, reembolsado na conta bancária do Comprador:

• O valor ficará disponível em até 5 (cinco) dias úteis na conta do Comprador.

Pedidos pagos por boleto bancário reembolsado, na conta gateway de pagamento do Comprador:

• O valor ficará disponível imediatamente na conta gateway de pagamento do Comprador. Caso opte posteriormente por realizar a transferência para sua conta bancária, o valor será disponibilizado em até 5 (cinco) dias úteis.

Pedidos pagos por boleto bancário, reembolsado na conta gateway de pagamento do Comprador pela Unefesta:

• O valor ficará disponível em até 7 (sete) dias úteis na conta gateway de pagamento do Comprador. Caso opte posteriormente por realizar a transferência para sua conta bancária, o valor será disponibilizado em até 5 (cinco) dias úteis.

É vedada a utilização de cartão de terceiros sem o consentimento do titular deste. A qualquer momento seu cadastro poderá ser analisado pelas equipes de prevenção a fraudes da Unefesta e do gateway de pagamento, e caso este comportamento seja identificado, seu pedido será recusado e seu cadastro será bloqueado e removido da Unefesta.

Não reconhece uma compra feita em seu cartão de crédito? Basta contatar nossa Central de Atendimento. Caso a compra não seja reconhecida, tomaremos as providências cabíveis para excluir de nossa plataforma o usuário que utilizou o seu cartão indevidamente na Unefesta. Mas note: isso não é suficiente para garantir o seu estorno.

Para obter o estorno do valor utilizado indevidamente no seu cartão de crédito, será necessário contatar a administradora do seu cartão de crédito e solicitar o respectivo estorno.

Caso você tenha realizado uma compra, concluído o pagamento e não tenha recebido o produto, não será necessário contatar a administradora de seu cartão, já que o reembolso pode ser realizado de forma simplificada por meio dos procedimentos mencionados no item 11 desta Política.

Todos os dados pessoais inseridos na Unefesta e na Conta gateway de pagamento devem ser atualizados, verdadeiros, completos e corretos. A qualquer momento pode ser feita a verificação dessas informações tanto pelo Unefesta quanto pelo gateway de pagamento.

Todas as contas gateway de pagamento são vinculadas às contas de Vendedor Unefesta pelo CPF. Não é possível vincular uma conta para receber pagamento apenas pelo CNPJ.

Análises de risco nas transações de compra e venda são efetuadas por ambas as empresas de forma independente. Caso sejam solicitadas informações pelo gateway de pagamento e pela Unefesta, você deve responder de forma separada para as duas empresas.

O *gateway de pagamento* é a empresa responsável por processar nossos meios de pagamento conforme explicamos nesta Política. Caso seja identificado qualquer risco em um pagamento, o gateway de pagamento fará o possível para impedir que o pagamento seja aprovado.

Em casos excepcionais, pode ocorrer do comportamento indesejado de um Comprador ser identificado como atitude de risco somente após a aprovação de um pagamento. Nesse caso, o gateway de pagamento e o Unefesta agirão rapidamente para se comunicar com o Vendedor, para que ele não prossiga com o envio do pedido. A não observância dessas notificações pode acarretar no bloqueio da Loja.

A contestação ocorre quando o Comprador, titular do cartão de crédito, solicita o estorno do pagamento diretamente na administradora do cartão.

Ao verificar que uma de suas transações recebidas foi contestada, é obrigação do Vendedor acessar em sua conta gateway de pagamento o menu "Chargebacks"* e encaminhar a documentação que comprove a venda, envio e recebimento da mercadoria pelo Comprador. A documentação necessário é:

• Print da página do pedido feito na loja;
• print da avaliação do Comprador feita na loja - caso haja;
• comprovante de postagem - caso haja;
• número da etiqueta de envio.

O Vendedor possui o prazo de 10 (dez) dias úteis para realizar o procedimento do item 18.2, contados a partir da data da notificação da contestação.

A documentação enviada será analisada pela administradora do cartão de crédito utilizado na compra. Durante o período de análise da procedência do pedido de Chargeback, o valor referente à transação ficará bloqueado na conta gateway de pagamento do Vendedor.

a)>Se a administradora do cartão de crédito acatar a defesa do Vendedor, o valor será desbloqueado em sua conta gateway de pagamento.

b)Se a defesa não for acatada, o valor será removido da conta gateway de pagamento do Vendedor e devolvido ao titular do cartão.

A Unefesta não participa dessa análise e não pode ser responsabilizado pela decisão tomada

O prazo para a finalização desta contestação varia de acordo com a administradora do cartão de crédito do titular do cartão e pode ser verificado diretamente com o Atendimento gateway de pagamento.

Você Sabia?Chargebacks, opção indicada no menu de seu perfil na Unefesta, significa "estorno".

FICOU COM ALGUMA DÚVIDA?

Caso você possua alguma dúvida ou precise de esclarecimentos adicionais sobre nossa POLÍTICA DE PAGAMENTO, basta entrar em contato com nosso atendimento!

Última atualização: 10 de junho de 2022.